Termos de Serviço

Última atualização: 15 de julho de 2026

Bem-vindo(a) à Domus!

Ao acessar nosso site e realizar uma compra, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura deste documento antes de utilizar nossos serviços.

1. Sobre a Domus

A Domus é uma loja virtual especializada em produtos para pets, comprometida em oferecer uma experiência de compra segura, transparente e confiável para clientes em todo o território nacional.

Ao utilizar nosso site, o cliente declara possuir capacidade legal para celebrar contratos e concorda com todas as condições aqui estabelecidas.


2. Cadastro e Informações do Cliente

Para realizar uma compra, poderá ser necessário fornecer informações pessoais como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

O cliente é responsável por garantir que todos os dados informados estejam corretos e atualizados, sendo responsável por eventuais prejuízos decorrentes de informações incorretas ou incompletas.


3. Produtos

A Domus busca apresentar informações, imagens e descrições dos produtos com a maior precisão possível.

Entretanto, pequenas variações de cores, dimensões, embalagens ou detalhes podem ocorrer em razão de atualizações realizadas pelos fabricantes ou diferenças de configuração entre dispositivos eletrônicos.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque dos fornecedores parceiros.


4. Preços e Promoções

Os preços anunciados são válidos apenas para compras realizadas em nosso site e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Promoções possuem prazo limitado e podem ser encerradas antes da data prevista, respeitando os pedidos já concluídos.

Em caso de erro evidente de precificação ou informação causada por falha técnica, a Domus reserva-se o direito de cancelar o pedido, realizando o reembolso integral dos valores pagos.


5. Formas de Pagamento

Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas durante a finalização da compra.

Os pagamentos são processados por empresas especializadas, utilizando tecnologias de criptografia e segurança para proteger as informações financeiras dos clientes.

A Domus não armazena dados completos de cartões de crédito.


6. Processamento e Envio dos Pedidos

Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado para envio.

Os prazos de processamento e entrega podem variar conforme a região de destino, disponibilidade do fornecedor e transportadora responsável.

Os prazos informados durante a compra são estimativas e poderão sofrer alterações em situações excepcionais, como:

  • alta demanda;
  • greves;
  • eventos climáticos;
  • problemas logísticos;
  • casos fortuitos ou de força maior.

7. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

As condições para devolução, troca e reembolso estão descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso.


8. Garantia

Todos os produtos comercializados pela Domus possuem, quando aplicável, a garantia legal prevista na legislação brasileira.

Caso seja identificado defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe pelos canais oficiais de atendimento.


9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, logotipos, identidade visual, imagens, vídeos, ícones, layout e demais elementos, pertence à Domus ou aos seus respectivos licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses materiais sem autorização prévia e expressa.


10. Limitação de Responsabilidade

A Domus não poderá ser responsabilizada por:

  • informações incorretas fornecidas pelo cliente;
  • atrasos ocasionados por transportadoras;
  • indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas;
  • danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
  • eventos de força maior ou casos fortuitos.

Nossa responsabilidade limita-se ao cumprimento das obrigações previstas na legislação aplicável.


11. Privacidade

A utilização dos dados pessoais dos clientes ocorre de acordo com nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar nossos serviços, o cliente declara estar ciente dessa política.


12. Alterações nos Termos

A Domus poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para adequação à legislação vigente ou melhorias em seus serviços.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.


13. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Sempre que possível, eventuais conflitos serão solucionados de forma amigável entre as partes.


14. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelos canais oficiais:

Domus

📧 E-mail: [email protected]

📱 WhatsApp: (64) 99654-4643

 

Atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana (as mensagens são respondidas conforme a ordem de recebimento).